Assine aqui a petição: https://peticaopublica.com/mobile/pview.aspx?pi=PT116367
Há 114 mil doentes malnutridos em Portugal, os que conseguem pagam nutrição do seu bolso. Só seis países na EU não tem a comparticipação e Portugal é um deles.
Associações de doentes nacionais juntaram-se e decidiram avançar com uma Petição Pública exigindo a “comparticipação da Nutrição Entérica (NE) a 100%, pelo Estado” de forma a garantir a “acessibilidade a estas fórmulas nutricionais de que as pessoas com malnutrição associada à doença necessitam” e que fazem com que 120 mil doentes em Portugal estejam em situação de risco nutricional ou de malnutrição.
As associações signatárias (indicadas abaixo) propõem que “quando prescritas nas instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS), as fórmulas nutricionais completas ou incompletas, adaptadas a doenças, distúrbios ou problemas de saúde específicos e destinadas à Nutrição Entérica sejam comparticipadas na sua totalidade pelo Estado e dispensadas numa farmácia comunitária próxima da residência de quem delas necessita”.
De acordo com as associações responsáveis pela petição numa situação de doença, “quando a alimentação oral deixa de ser possível ou é insuficiente para satisfazer as necessidades nutricionais, causando malnutrição, é necessário recorrer à nutrição clínica, nomeadamente à NE, que pode ser administrada através de suplementos nutricionais orais ou por sonda”.
O que se passa hoje, em Portugal, é que as pessoas que necessitam da NE são obrigadas a pagar do próprio bolso estes produtos, o que em média pode chegar a centenas de euros por mês. Por outro lado, nem sempre é fácil encontrar os produtos de que necessitam no mercado, o que leva muitas pessoas a recorrer à compra online, o que nem sempre é garantia de qualidade e de segurança. Desta forma e tendo por base o contexto referido, o elevado custo da NE em ambulatório limita o acesso às pessoas com doença de que dela necessitam com consequências significativas na qualidade de vida e tratamento da sua doença.
O impacto da malnutrição pode significar risco de complicações no internamento superiores em 19,3%; prolongamento do tempo de internamento hospitalar em cerca de 30% e uma taxa de mortalidade global 12 vezes superior comparativamente com as pessoas adequadamente nutridas.
